Vereador MARIO - PT Cobra Melhorias, na Vila União e Diz Que Praça Esta Abandonada:

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A COISA TA FICANDO PRETA :
Em sessão realizada hoje dia 28 de outubro, na Câmara de Rosário do ivaí, o vereador  MARIO DA MARELA - PT cobrou mais uma vez do líder do prefeito, que seja realizada limpeza na praça onde esta instalada a academia da SAÚDE, pois a mesma  se encontra toda coberta de mato dificultando o uso da mesma, alem disso a  praça esta no escuro, a muito tempo devido a um poste caído. O vereador MARIO disse que população já esta cansada de cobrar a  solução deste problema, mais infelizmente tem ficado apenas em promessas. Esta não é  a primeira vez que o distrito fica abandonado CLIQUE AQUI e veja a situação de abandono do  Posto de SAÚDE, mostrado aqui neste blog.
 MUITO TRISTE  A SITUAÇÃO DE ABANDONO: 









Vereador Lustroso Questiona Gratificação de Vereadores Junto ao Ministério Publico:

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 O Vereador LUSTROSO solicitou  do MP  providencia com relação ao pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA  e o MP abril inquérito civil sobre o nº 0056.14.000054.0. Ocorre que s vereadores ANIZIO CESAR LINO SILVA (Presidente do Legislativo), CLAUDINEI APARECIDO CÂNDIDO, LEDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, além de exercerem o cargo de vereadores os mesmos são servidores públicos  do município de Rosário do Ivaí, concursados como motoristas, onde exerce suas funções no departamento de saúde.
Veja que os mesmos a partir do dia 1º de janeiro de 2013, passaram a receber 30% a mais no seu vencimento para desempenhar função gratificada conforme publicação no diário oficial do dia 24/01/2013  edição 332 pg 4 decreto nº 056/2013, 057/2013 pg 04  e do dia 17/04/2013  edição nº 415 e decreto nº  247/2013, pg 02  publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosário do Ivaí . Ocorre que o vereador para exercer função gratificada, em tese, teria que, licenciar do mandato e fazer opção de seus vencimentos do legislativo ou do cargo comissionado e neste caso os vereadores acima citados continuam, recebendo os dois salários. Esta função gratificada dada aos vereadores pelo Prefeito ADEMAR ALVES DA SILVA, ao nosso entendimento, tem única razão a  de obter  apoio político no legislativo, onde ao nosso ver, o pagamento de função gratificada neste caso institui - se em  uma especie de  “mensalão”, pago com recurso público. A pergunta é como o vereador poderá ser imparcial no seu voto recebendo gratificações em seu salario, é estamos indo DE MAR A PIOR ......
 Veja o que diz o  ACÓRDÃO Nº 1903/11 - Tribunal Pleno.
PROCESSO Nº:
547025/10
ASSUNTO:
CONSULTA
ENTIDADE:
MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
INTERESSADO:
JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
RELATOR:
CONSELHEIRO HERMAS EURIDES BRANDÃO

ACÓRDÃO Nº 1903/11 - Tribunal Pleno
CONSULTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COM CARGO DE VEREADOR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SIMETRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES. IMPOSSIBILIDADE.

I – RELATÓRIO
Tratam os presentes autos de Consulta que o Prefeito Municipal de Primeiro de Maio submete à apreciação desta Corte de Contas.
A dúvida que traz o consulente é, in verbis:
“...sobre a possibilidade de um Servidor Municipal, em exercício de função gratificada pelo Estatuto do Servidor, receber a gratificação em pecúnia, mesmo estando, concomitantemente, em exercício de Mandato Eletivo na Câmara de Vereadores do mesmo Município.”
Após ser admitida pelo Relator, a Consulta seguiu a tramitação de estilo e recebeu opinativos respectivamente da Coordenadoria de Jurisprudência e Biblioteca (CJB), da Diretoria Jurídica (DIJUR) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC).
A Consulta foi objeto também da manifestação da Assessoria Jurídica do Município, que, resumidamente, entendeu pela impossibilidade de acúmulo do exercício da vereança com a ocupação de função gratificada no Poder Executivo, e por consequência o recebimento em pecúnia da gratificação, tendo em vista que esta última pressupõe uma relação de dependência entre o servidor e o chefe que o nomeou para a função e haveria afronta ao princípio da separação dos poderes.
A CJB esclarece que não foi encontrada jurisprudência desta Corte acerca da matéria.
A DIJUR e o MPjTC opinam na mesma linha da assessoria jurídica municipal, ou seja, pela impossibilidade de acúmulo da função gratificada exercida junto ao Poder Executivo e o Cargo de Vereador.
As Unidades instrutivas são uníssonas ao afirmar que, em princípio, existe a possibilidade de acúmulo do cargo de Vereador com cargo, emprego e função pública, desde que haja compatibilidade de horários, o que está expressamente previsto no artigo 38, III da Constituição da República.
Entretanto, asseveram que no caso em tela outros fatores devem ser levados em consideração, fatores estes que impedem uma resposta positiva à questão formulada.
Tais fatores seriam, em linhas gerais:
 - Violação ao princípio da separação de poderes, uma vez que o agir imparcial estaria comprometido pelo exercício de cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento em outro poder;
- Os cargos de provimento em comissão exigem uma maior lealdade por parte do ocupante em relação a quem o nomeou, visto que decorrem de um vínculo de confiança, com a possibilidade de demissão ad nutum em caso de quebra dessa confiança;
- O regime de dedicação dos cargos de provimento em comissão pressupõe a dedicação exclusiva, o que coloca os comissionados e gratificados em situação de disposição da autoridade nomeante além do horário dito normal pra os servidores efetivos sem função gratificada;
- Aplica-se aqui o princípio constitucional da simetria tendo em vista o contido no artigo 54, II, “a” c/c artigo 29, IX da Constituição da República, que prevêem:
Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:
I - desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior;
II - desde a posse:
a) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a";
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
(...)
IX - proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto nesta Constituição para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembleia Legislativa;
Concluem DIJUR e MPjTC por responder à consulta pela impossibilidade do acúmulo da função gratificada com o exercício do cargo de Vereador e por conseqüência pela impossibilidade do recebimento em pecúnia relativo à função.
II – FUNDAMENTAÇÃO E VOTO
Fica claro da leitura dos opinativos que instruíram os autos que não há como responder de forma diferente a presente consulta.
Realmente, em que pese haver norma constitucional prevendo expressamente a possibilidade de acúmulo das atividades de vereança com cargos, empregos e funções públicas, quando houver compatibilidade de horários, no caso em tela, outros princípios constitucionais devem ser levados em consideração.
O princípio da separação dos poderes é o principal óbice a que um vereador ocupe também uma função gratificada, principalmente em outro poder, pois não agiria em suas atividades legislativas com a devida isenção e independência.
Isso decorre do vínculo de confiança a que está submetido o servidor ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.
Como bem colocaram DIJUR e MPjTC, a natureza precária do vínculo poderia comprometer um atuar independente do Vereador nas suas funções junto ao poder legislativo municipal.
Além disso, entendo que o princípio constitucional da simetria, como bem colocou a Diretoria Jurídica, também veda tal acúmulo, conforme se depreende da leitura dos dispositivos constitucionais citados.
Assim, proponho que se responda a presente consulta nos seguintes termos:
Tendo em vista os princípios constitucionais da simetria e da separação dos poderes, a natureza precária derivada da relação de confiança, e seu regime de dedicação exclusiva, entre o servidor titular de função gratificada e a autoridade que o nomeou, é incompatível o exercício do cargo eletivo de vereador cumulado com função gratifica ou cargo em comissão, bem como a percepção da vantagem pecuniária derivada de tais vínculos.
VISTOS, relatados e discutidos,
ACORDAM

OS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos do voto do Relator, Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO, por unanimidade, em:
Responder a presente consulta nos seguintes termos:
Tendo em vista os princípios constitucionais da simetria e da separação dos poderes, a natureza precária derivada da relação de confiança, e seu regime de dedicação exclusiva, entre o servidor titular de função gratificada e a autoridade que o nomeou, é incompatível o exercício do cargo eletivo de vereador cumulado com função gratifica ou cargo em comissão, bem como a percepção da vantagem pecuniária derivada de tais vínculos.
Votaram, nos termos acima, os Conselheiros NESTOR BAPTISTA, CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, HERMAS EURIDES BRANDÃO e IVAN LELIS BONILHA e os Auditores JAIME TADEU LECHINSKI e THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Presente a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas KATIA REGINA PUCHASKI.

HERMAS EURIDES BRANDÃO
Conselheiro-Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Vice-Presidente no exercício da Presidência 
                                                   


Vereador Mario da Marela, Revindica Melhorias Nas Estradas do Bairro Burro Preto.

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ESTRADA A SER CASCALHADA UMA QUESTÃO DE SAÚDE:
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de ROSÁRIO DO IVAÍ, indicação do Vereador MARIO DA MARELA - PT , que autoriza o  chefe do executivo municipal, a mandar  cascalhar a estrada que chega até a propriedade do Sr Joaquim Caetano , pois o mesmo    encontra muito doente e quando chove a estrada  fica interditada, deixando a família em pânico. Com a aprovação desta INDICAÇÃO, do vereador MARIO espera que o prefeito tome providencia e execute os serviços o mais rápido possível. Outra revindicação do vereador é sobre a estrada do burro preto que esta sendo danificada, por falta de manutenção, em visita  a comunidade em  companhia do vereador, conversamos com vários moradores, que estão indignados, pois já realizaram   cobranças, junto ao PREFEITO e as mesmas,  tem ficado apenas na   promessa, o que é uma pena, pois uma das melhores estradas construídas  na gestão anterior, esta ficando DE MAR A PIOR.    
BUEIROS ENTUPIDOS E FALTA DE MANUTENÇÃO CAUSA DANOS:

Time de Campineiro do Sul Goleia por 9 x 0

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COM ESTREIA DE FARDAMENTO PÉ DE CHINELO TIME FAZ GRANDE JOGO : 
A goleada aconteceu neste domingo 12 de outubro, em partida valida pelo campeonato Municipal, onde a equipe  de  de CAMPINEIRO DO SUL, venceu a equipe do 250,  por nove a zero,tornando assim uma das maiores goleada do campeonato Municipal, vale lembrar que a equipe  de CAMPINEIRO, estreou uniforme novo trazendo em seu escudo um pé de chinele  e diga se de passagem muito bonito, com o time bombando no campeonato Municipal, a reivindicação dos jogadores agora é que seja resolvido a questão do CAMPO, pois a área do campo foi adquirida pela prefeitura CLIQUE AQUI  a  quase um ano e a comunidade de Campineiro não tem mais CAMPO, para praticar este esporte que a alma do povo brasileiro.  

Paroquia Nossa Senhora do Rosário Celebra Missa Crioula em Seu 40º Aniversário:

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SAUDAÇÃO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO:
Aconteceu hoje neste dia sete de outubro, uma linda CAVALGADA  e emocionante celebração da MISSA CRIOULA, celebrada pelo o nosso Padre ADALTO, com acompanhamento do grupo gaúcho OS VENTANAS, ainda hoje esta sendo servido um maravilhoso almoço mineiro, no barracão da igreja, e também estará acontecendo a tradicional pernada ESPORTIVA, coroação da RAINHA e ainda sera servido um grande e delicioso bolo  CLIQUE AQUI  e acesse a programação completa da festa.
DANÇA TRADICIONAL DURANTE A MISSA 
CHEGADA DOS TROPEIROS:










Colégios do Campo de Boa Vista e Campineiro do Sul Realizam Semana Cultural:

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VALORIZANDO  E RESPEITANDO A TERCEIRA IDADE:
Esta sendo realizado nesta semana de 22 a 26 de setembro a Semana Cultura, nos Colégios do Campo de Boa da Santa Cruz e de Campineiro do Sul, onde estão sendo trabalhados os temas contemporâneos,   UMA VELHICE SAUDÁVEL, pelo Colégio de Boa Vista  e MEIO AMBIENTE  pelo Colégio de Campineiro do Sul. Os diretores Valdino Junior e Fabio, agradece o empenho dos Professores, Alunos e Comunidade Escolar, pela colaboração e participação no evento, os Colégios estão muito movimentado, onde foram montadas salas, com trabalhos desenvolvidos pelo, alunos, professores e comunidade escolar e esta acontecendo, várias apresentações de TEATROS, DANÇAS, MUSICAS, enfim inúmeras atrações, para falar destes temas tão relevante, que é  termos  um envelhecimento  saudável,  respeitando  a natureza, vale a pena dar uma conferida.
PRODUÇÃO DE ARTESANATO :

APRESENTAÇÃO DE TEATRO







Prefeito ADEMAR não Comparece a Audiência:

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ALEGANDO PROBLEMAS DE SAÚDE: 

O Prefeito    ADEMAR ALVES DA SILVA não  compareceu na  audiência de  conciliação  marcada para esta quinta feira dia 18 abril, no  Fórum de Grandes Rios,  onde o prefeito de Rosário do ivaí, move  uma ação judicial, para  tentar calar  o Blog do Lustroso, CLIQUE AQUI, para ver a ação na integra. Apenas compareceu a audiência o  procurador jurídico  do Prefeito, o advogado Dr Jeferson Ribeiro , o qual  apresentou um atestado médico, justificando ausência  do Prefeito, pois o mesmo estava passando DE MAR A PIOR, com uma crise renal e por isso não pode comparecer a audiência e mesma foi transferida para o dia 20 de novembro,  


  

Colégio do Campo de Campineiro do Sul: Tem a Maior Nota IDEB do N.R.E de Ivaiporã

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ALUNOS ASSISTINDO PALESTRA:
Em reunião do conselho de classe, neste dia 15 de setembro o diretor VALDINO DE SOUZA FREIRE JUNIOR, agradeceu e parabenizou  toda equipe do COLÉGIO, pelo desempenho alcançado no resultado do IDEB, Índice  Desenvolvimento da Educação Básica, CLIQUE AQUI ACESSAR RESULTADO , onde a nota atingida pela escola foi de  4,7 sendo a maior nota do nosso Núcleo Regional. Esta é uma demonstração de que um trabalho sério e realizado em equipe, pode produzir  bons resultados.

Câmara Aprova Pedido do Vereador LUSTROSO Para Colocar e Restaurar Nomes dos Prédios Públicos:

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CEMEI: MINA ANTUNES RIBEIRO  HOJE SEM IDENTIFICAÇÃO:
A Câmara de Rosário do Ivaí, aprovou por unanimidade a indicação o10/2014 do vereador LUSTROSO - PT , que solicita  ao chefe do EXECUTIVO, a necessidade de COLOCAR E RESTAURAR,os nomes dos prédios públicos do nosso Município, pois alem das novas obras já concluídas, existem também alguns prédios públicos   que já receberam denominação, porem necessitam de restauração, pois estão desvanecidos ou faltam letras. É oportuno lembrar que geralmente nessas obras são denominados nomes de pessoas que prestaram relevantes serviços na nossa comunidade e muitos foram pioneiros,  fundadores do nosso Município, alem do fato de  que as nomeações é uma maneira de homenagear estas pessoas e são aprovadas por lei Municipal. Esperamos que o EXECUTIVO MUNICIPAL, tome as devidas  providência,resgatando assim a história dessa gente que foram tão importante para o nosso progresso.

Vereador LUSTROSO Cobra Melhoria Nas Principais Pontes do Município:

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 PONTE DA SOBRE  ESCRITA PAULO KOLTUM APÓS AS FORTE CHUVAS : 
A Câmara de Rosário do Rosário do Ivaí, aprovou, por unanimidade  indicação Nº 011/2014 do Vereador LUSTROSO-PT, para que o chefe do executivo, mande colocar placas refletivas e melhore a sinalização das nossas principais PONTES  e tomem outras medidas necessárias para melhorar a segurança das mesmas, evitando assim possíveis acidentes que poderão ocorrer pela falta de sinalização e a má conservação destas estruturas. Lembramos que em virtude das nossas PONTES serem estreitas e as fortes chuvas ocorridas no meio do ano danificou muitas cabeceiras, tirando  proteção natural,como a sua  vegetação. Colocando em risco a nossa população,  sem contar que os  visitantes   não possui  esse conhecimento e torna o risco de acidente, ainda maior e com proximidade do  fim de ano, o número de visitantes tende  aumentar consideravelmente. Esperemos que o chefe do EXECUTIVO, tome as medidas aprovada pela câmara o mais rápido possível, pois esta é uma medida de SEGURANÇA necessária a  toda população.

PONTE SOBRE O RIO CAMPINEIRO FICOU MUITO PERIGOSA:

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