Câmara Aprova Indicação do Vereador Lustroso Para Conserto da Pista de Caminhada:

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FALTA DE  ZELO E CAPRICHO COM A ÁREA DE LAZER: 
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Rosário do Ivaí,   indicação do vereador  OSMIRANOU LUSTROSO- PT, que  solicita tomada providencia, com relação  a nossa área de lazer, onde  os paver estão soutos em alguns pontos da pista de caminhada, a muito tempo e agora com chegada do verão,  aumenta o numero de pessoas   que praticam caminhada e com isso aumenta o risco, de quedas, torções e outros acidentes . Esperamos que após a aprovação desta indicação o executivo tome as providências e faça o conserto da pista o mais rápido e arrume a iluminação que já faz alguns dias,  que esta tudo no escuro, como diz o velho ditado é melhor prevenir do que remediar.
       

Casa Própria um Sonho Concretizado Para 60 Famílias:

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DALVA, ORLANDO E LUSTROSO COM, JAMIL  CHEFE DA COHAPAR:
 Foram  entregues 60 unidades de casas do programa MINHA CASA MINHA MINHA VIDA,   e  conforme planejamento  estas casas seriam entregues  em  janeiro de 2014, mais devido  a não  realizações de obras de  contrapartida   do município, foi realizado um ajuste com fundo dos próprios mutuários, o que possibilitou a entrega destas unidades hoje, apesar do atraso, a alegria em finalizar esta obra é imensa, conforme explicado   em reunião entre  os mutuários e técnicos da   COHAPAR  na semana passada. Conversamos com o chefe regional  da COHAPAR e o mesmo disse,  que todas as conquistas do setor habitacional da gestão anterior  serão  concretizadas, sendo elas, 60 casas entregue hoje, 36 casas para o meio rural onde  16 casas já foram entregues e 20 estão em fase de acabamento e deve serem entregues  nos próximos dias, e as  40 casa do Programa Sub 50, todas com contratos assinados, onde  já foi realizado os serviços terraplanagem  do terreno, e a demora em começar as obras é porque a empresa ganhadora da licitação  foi substituída,   e esperamos que sejam  iniciadas a construção, destas unidades o  mais rápido possível, pois esta   população é a que mais  precisa, pois  este  programa visa atender a  população de  baixa, sem custo para os beneficiados. Em  sua gestão  o ex Prefeito ORLANDO afirma que fez o maior programa habitacional   da história do Município de Rosário do Ivaí somando um total de 136 contratos .  E todos aqueles  que assinaram CONTRATOS de casa em sua gestão  vai  receber as CHAVES  de suas casas conforme já pulicado aqui neste blog CLIQUE AQUI para conferi leia  matéria.









Câmara Aprova Indicação para Executivo Tomar Providencia com Relação ao Asfalto da Entrada da Cidade

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A SITUAÇÃO É DE ABANDONO TOTAL:
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Rosário do Ivaí,   indicação do vereadores DALVA WOSIAK- PMDB E OSMIRANOU LUSTROSO- PT, que  solicita tomada providencia, com relação aos buracos na rua da entrada da cidade, na praça que tem imagem da nossa padroeira, onde a rua  encontra se  totalmente danificada. A mensagem aprovada no Legislativo, pede  a reparação imediata da rua  e se o Município não tiver condições de executar a melhorias, que a rua serja interditada, devido ao risco de danificar veículos, lembrado que  nos  feriados de fim ano, vamos receber muitos visitantes, e este não é o melhor cartão de visita  e tal medida poderá evitar danos até aos  moradores do nosso Município, não atento a este problema. Embora sabemos que toda rede de asfalto da nossa cidade, encontra muito danificado precisando de reparos, conforme matéria postada aqui neste blog, para rever  CLIQUE  AQUI este caso merece uma atenção especial.


NÃO É POSSÍVEL QUE O NOSSO GESTOR NÃO VÊ ???????????? 
FALTA MUITO ZELO PELA NOSSA CIDADE:

IDEB: Resultado Vergonhoso, para Rosário

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PRECISAMOS AVANÇAR E FAZER A LIÇÃO DE CASA: 
Infelizmente o Município de Rosário do Ivaí, não alcançou a meta do IDEB, e  acendeu uma luz vermelha para a nossa educação de 1º ao 5º  ano, onde a nossa meta era atingir 5.2 e ficamos estagnados em 4.9 meta alcançada na aferição anterior CLIQUE AQUI PARA ACESSAR RESULTADO. Ao nosso ver isto acontece devido   uma política equivocada da atual gestão, que não  estava preparada para este desafio, veja que um dos fatores é a falta de professores,  lembramos que na gestão anterior os vereadores da base da atual gestão não aprovou as vagas para realização do CONCURSO, e agora que estão no poder não tiveram competência para realização do CONCURSO,  é preciso oferecer  formação continuada aos  professores, cumprir a lei da hora atividade de 33%, para que o professor possa preparar uma aula de qualidade.Veja que hoje a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO serve até para abrigar os desafetos e perseguidos  da atual gestão, onde a funcionária ELIZABETE CRISTINA BURANELLO SIQUEIRA, por ser esposa do VEREADOR LUSTROSO - PT, encontra -se no cantinho da disciplina, na mesma,   simplesmente para satisfazer o ego e a arrogância do atual gestor. Acredito que se o atual prefeito  junto  aos seus vereadores,   realizar o mesmo esforço e empenho, que usou para perseguir   funcionários , com certeza a nossa  educação  não estaria nessa situação DE MAR PA PIOR , CLIQUE AQUI e acesse o que é IDEB.   

Paroquia Nossa Senhora do Rosário Celebra Missa Crioula em Seu 40º Aniversário:

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SAUDAÇÃO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO:
Aconteceu hoje neste dia sete de outubro, uma linda CAVALGADA  e emocionante celebração da MISSA CRIOULA, celebrada pelo o nosso Padre ADALTO, com acompanhamento do grupo gaúcho OS VENTANAS, ainda hoje esta sendo servido um maravilhoso almoço mineiro, no barracão da igreja, e também estará acontecendo a tradicional pernada ESPORTIVA, coroação da RAINHA e ainda sera servido um grande e delicioso bolo  CLIQUE AQUI  e acesse a programação completa da festa.
DANÇA TRADICIONAL DURANTE A MISSA 
CHEGADA DOS TROPEIROS:










Câmara Aprova Indicação do VEREADOR MARIO PT Para Melhoria da Estrada Água São Pedro :

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PONTE CAÍDA AINDA SEM SOLUÇÃO: 
A situação dos moradores da Água São Pedro, esta muito complicada, pois quando chove ela fica isolada, pois de um lado da estrada a ponte foi levada pelas chuvas, ocorridas no meio do ano e a Prefeitura não tem previsão para refazer a ponte, esta situação se agrava pois o cascalho acabou e quando chove s moradores não consegue dar a volta, ficando isolados e sem transporte escolar. Devido a estado de abandono e cobrança da comunidade VEREADOR MARIO DA MARELA PT, fez indicação que foi aprovada por todos os vereadores, cabendo agora ao  chefe do executivo urgência na execução das obras, pois esta situação ta deixando a comunidade DE MAR A PIOR.  
BUEIRO NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES 
DE UM LADO PONTE E BUEIRO CAÍDO DO OUTRO FALTA CASCALHO:

Vereador MARIO - PT Cobra Melhorias, na Vila União e Diz Que Praça Esta Abandonada:

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A COISA TA FICANDO PRETA :
Em sessão realizada hoje dia 28 de outubro, na Câmara de Rosário do ivaí, o vereador  MARIO DA MARELA - PT cobrou mais uma vez do líder do prefeito, que seja realizada limpeza na praça onde esta instalada a academia da SAÚDE, pois a mesma  se encontra toda coberta de mato dificultando o uso da mesma, alem disso a  praça esta no escuro, a muito tempo devido a um poste caído. O vereador MARIO disse que população já esta cansada de cobrar a  solução deste problema, mais infelizmente tem ficado apenas em promessas. Esta não é  a primeira vez que o distrito fica abandonado CLIQUE AQUI e veja a situação de abandono do  Posto de SAÚDE, mostrado aqui neste blog.
 MUITO TRISTE  A SITUAÇÃO DE ABANDONO: 









Vereador Lustroso Questiona Gratificação de Vereadores Junto ao Ministério Publico:

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 O Vereador LUSTROSO solicitou  do MP  providencia com relação ao pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA  e o MP abril inquérito civil sobre o nº 0056.14.000054.0. Ocorre que s vereadores ANIZIO CESAR LINO SILVA (Presidente do Legislativo), CLAUDINEI APARECIDO CÂNDIDO, LEDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, além de exercerem o cargo de vereadores os mesmos são servidores públicos  do município de Rosário do Ivaí, concursados como motoristas, onde exerce suas funções no departamento de saúde.
Veja que os mesmos a partir do dia 1º de janeiro de 2013, passaram a receber 30% a mais no seu vencimento para desempenhar função gratificada conforme publicação no diário oficial do dia 24/01/2013  edição 332 pg 4 decreto nº 056/2013, 057/2013 pg 04  e do dia 17/04/2013  edição nº 415 e decreto nº  247/2013, pg 02  publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosário do Ivaí . Ocorre que o vereador para exercer função gratificada, em tese, teria que, licenciar do mandato e fazer opção de seus vencimentos do legislativo ou do cargo comissionado e neste caso os vereadores acima citados continuam, recebendo os dois salários. Esta função gratificada dada aos vereadores pelo Prefeito ADEMAR ALVES DA SILVA, ao nosso entendimento, tem única razão a  de obter  apoio político no legislativo, onde ao nosso ver, o pagamento de função gratificada neste caso institui - se em  uma especie de  “mensalão”, pago com recurso público. A pergunta é como o vereador poderá ser imparcial no seu voto recebendo gratificações em seu salario, é estamos indo DE MAR A PIOR ......
 Veja o que diz o  ACÓRDÃO Nº 1903/11 - Tribunal Pleno.
PROCESSO Nº:
547025/10
ASSUNTO:
CONSULTA
ENTIDADE:
MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
INTERESSADO:
JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
RELATOR:
CONSELHEIRO HERMAS EURIDES BRANDÃO

ACÓRDÃO Nº 1903/11 - Tribunal Pleno
CONSULTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COM CARGO DE VEREADOR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SIMETRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES. IMPOSSIBILIDADE.

I – RELATÓRIO
Tratam os presentes autos de Consulta que o Prefeito Municipal de Primeiro de Maio submete à apreciação desta Corte de Contas.
A dúvida que traz o consulente é, in verbis:
“...sobre a possibilidade de um Servidor Municipal, em exercício de função gratificada pelo Estatuto do Servidor, receber a gratificação em pecúnia, mesmo estando, concomitantemente, em exercício de Mandato Eletivo na Câmara de Vereadores do mesmo Município.”
Após ser admitida pelo Relator, a Consulta seguiu a tramitação de estilo e recebeu opinativos respectivamente da Coordenadoria de Jurisprudência e Biblioteca (CJB), da Diretoria Jurídica (DIJUR) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC).
A Consulta foi objeto também da manifestação da Assessoria Jurídica do Município, que, resumidamente, entendeu pela impossibilidade de acúmulo do exercício da vereança com a ocupação de função gratificada no Poder Executivo, e por consequência o recebimento em pecúnia da gratificação, tendo em vista que esta última pressupõe uma relação de dependência entre o servidor e o chefe que o nomeou para a função e haveria afronta ao princípio da separação dos poderes.
A CJB esclarece que não foi encontrada jurisprudência desta Corte acerca da matéria.
A DIJUR e o MPjTC opinam na mesma linha da assessoria jurídica municipal, ou seja, pela impossibilidade de acúmulo da função gratificada exercida junto ao Poder Executivo e o Cargo de Vereador.
As Unidades instrutivas são uníssonas ao afirmar que, em princípio, existe a possibilidade de acúmulo do cargo de Vereador com cargo, emprego e função pública, desde que haja compatibilidade de horários, o que está expressamente previsto no artigo 38, III da Constituição da República.
Entretanto, asseveram que no caso em tela outros fatores devem ser levados em consideração, fatores estes que impedem uma resposta positiva à questão formulada.
Tais fatores seriam, em linhas gerais:
 - Violação ao princípio da separação de poderes, uma vez que o agir imparcial estaria comprometido pelo exercício de cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento em outro poder;
- Os cargos de provimento em comissão exigem uma maior lealdade por parte do ocupante em relação a quem o nomeou, visto que decorrem de um vínculo de confiança, com a possibilidade de demissão ad nutum em caso de quebra dessa confiança;
- O regime de dedicação dos cargos de provimento em comissão pressupõe a dedicação exclusiva, o que coloca os comissionados e gratificados em situação de disposição da autoridade nomeante além do horário dito normal pra os servidores efetivos sem função gratificada;
- Aplica-se aqui o princípio constitucional da simetria tendo em vista o contido no artigo 54, II, “a” c/c artigo 29, IX da Constituição da República, que prevêem:
Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:
I - desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior;
II - desde a posse:
a) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a";
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
(...)
IX - proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto nesta Constituição para os membros do Congresso Nacional e na Constituição do respectivo Estado para os membros da Assembleia Legislativa;
Concluem DIJUR e MPjTC por responder à consulta pela impossibilidade do acúmulo da função gratificada com o exercício do cargo de Vereador e por conseqüência pela impossibilidade do recebimento em pecúnia relativo à função.
II – FUNDAMENTAÇÃO E VOTO
Fica claro da leitura dos opinativos que instruíram os autos que não há como responder de forma diferente a presente consulta.
Realmente, em que pese haver norma constitucional prevendo expressamente a possibilidade de acúmulo das atividades de vereança com cargos, empregos e funções públicas, quando houver compatibilidade de horários, no caso em tela, outros princípios constitucionais devem ser levados em consideração.
O princípio da separação dos poderes é o principal óbice a que um vereador ocupe também uma função gratificada, principalmente em outro poder, pois não agiria em suas atividades legislativas com a devida isenção e independência.
Isso decorre do vínculo de confiança a que está submetido o servidor ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.
Como bem colocaram DIJUR e MPjTC, a natureza precária do vínculo poderia comprometer um atuar independente do Vereador nas suas funções junto ao poder legislativo municipal.
Além disso, entendo que o princípio constitucional da simetria, como bem colocou a Diretoria Jurídica, também veda tal acúmulo, conforme se depreende da leitura dos dispositivos constitucionais citados.
Assim, proponho que se responda a presente consulta nos seguintes termos:
Tendo em vista os princípios constitucionais da simetria e da separação dos poderes, a natureza precária derivada da relação de confiança, e seu regime de dedicação exclusiva, entre o servidor titular de função gratificada e a autoridade que o nomeou, é incompatível o exercício do cargo eletivo de vereador cumulado com função gratifica ou cargo em comissão, bem como a percepção da vantagem pecuniária derivada de tais vínculos.
VISTOS, relatados e discutidos,
ACORDAM

OS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos do voto do Relator, Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO, por unanimidade, em:
Responder a presente consulta nos seguintes termos:
Tendo em vista os princípios constitucionais da simetria e da separação dos poderes, a natureza precária derivada da relação de confiança, e seu regime de dedicação exclusiva, entre o servidor titular de função gratificada e a autoridade que o nomeou, é incompatível o exercício do cargo eletivo de vereador cumulado com função gratifica ou cargo em comissão, bem como a percepção da vantagem pecuniária derivada de tais vínculos.
Votaram, nos termos acima, os Conselheiros NESTOR BAPTISTA, CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, HERMAS EURIDES BRANDÃO e IVAN LELIS BONILHA e os Auditores JAIME TADEU LECHINSKI e THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Presente a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas KATIA REGINA PUCHASKI.

HERMAS EURIDES BRANDÃO
Conselheiro-Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Vice-Presidente no exercício da Presidência 
                                                   


Vereador Mario da Marela, Revindica Melhorias Nas Estradas do Bairro Burro Preto.

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ESTRADA A SER CASCALHADA UMA QUESTÃO DE SAÚDE:
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de ROSÁRIO DO IVAÍ, indicação do Vereador MARIO DA MARELA - PT , que autoriza o  chefe do executivo municipal, a mandar  cascalhar a estrada que chega até a propriedade do Sr Joaquim Caetano , pois o mesmo    encontra muito doente e quando chove a estrada  fica interditada, deixando a família em pânico. Com a aprovação desta INDICAÇÃO, do vereador MARIO espera que o prefeito tome providencia e execute os serviços o mais rápido possível. Outra revindicação do vereador é sobre a estrada do burro preto que esta sendo danificada, por falta de manutenção, em visita  a comunidade em  companhia do vereador, conversamos com vários moradores, que estão indignados, pois já realizaram   cobranças, junto ao PREFEITO e as mesmas,  tem ficado apenas na   promessa, o que é uma pena, pois uma das melhores estradas construídas  na gestão anterior, esta ficando DE MAR A PIOR.    
BUEIROS ENTUPIDOS E FALTA DE MANUTENÇÃO CAUSA DANOS:

Time de Campineiro do Sul Goleia por 9 x 0

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COM ESTREIA DE FARDAMENTO PÉ DE CHINELO TIME FAZ GRANDE JOGO : 
A goleada aconteceu neste domingo 12 de outubro, em partida valida pelo campeonato Municipal, onde a equipe  de  de CAMPINEIRO DO SUL, venceu a equipe do 250,  por nove a zero,tornando assim uma das maiores goleada do campeonato Municipal, vale lembrar que a equipe  de CAMPINEIRO, estreou uniforme novo trazendo em seu escudo um pé de chinele  e diga se de passagem muito bonito, com o time bombando no campeonato Municipal, a reivindicação dos jogadores agora é que seja resolvido a questão do CAMPO, pois a área do campo foi adquirida pela prefeitura CLIQUE AQUI  a  quase um ano e a comunidade de Campineiro não tem mais CAMPO, para praticar este esporte que a alma do povo brasileiro.  

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